No universo militar, a
ordem unida serve,
grosso modo, para disciplinar os corpos e as mentes para a execução
de diversos movimentos próprios da caserna (solenidades, marchas, passagem de
guarda etc.). Na marcha, a díade esquerda/direita é expressa de forma a
unificar o movimento dos passos e a simetria dos corpos perfilados. Atualmente,
tanto no âmbito acadêmico como no âmbito político a díade esquerda e direita ganhou
força após um período de obscurantismo face à supremacia da direita no país após
a queda da ditadura militar, por um lado, e a dissolução dos regimes
socialistas e comunistas, com a queda do muro de Berlim, por outro. A assunção
do PT ao poder resgatou a esquerda nacional e com isso a díade direita e
esquerda passa a ganhar força nos discursos político, bem como tirou do ostracismo
alguns intelectuais de esquerda.
Com a queda da presidente Dilma
os ânimos entre os intelectuais e políticos de direita e os intelectuais e
políticos de esquerda se acirraram. Os de esquerda acusam os opositores de fascistas,
sexistas, conservadores, machistas, capitalistas e coisas do gênero. Por sua
vez, os de direita acusam os oponentes de comunistas, promíscuos,
revolucionários, libertinos, socialistas e coisas do gênero. Para instigar
ainda mais tal conflito ideológico foi criado em 2015 um Projeto de Lei 867/15,
do deputado Izalci (PSDB-DF), que propõe a inclusão nas diretrizes e bases da
educação nacional do “Programa Escola sem Partido”. Esse PL foi visto pelos
intelectuais e políticos de esquerda como um projeto autoritário que visa um
patrulhamento ideológico por parte da direita e o, consequente, impedimento da liberdade
de expressão e da emissão de juízo de valores dos professores em sala de aula.
Os intelectuais e políticos de direita afirmam que é justamente o contrário, o
projeto visa evitar que as opções ideológicas sejam impostas pelos professores
e que a sala de aula se torne um ambiente democrático. Ou seja, a escola passa
a ser vista pelos ideólogos de direita e esquerda como o local para a prática da
ordem unida política visando disciplinar os corpos e as mentes dos estudantes
para os movimentos de defesa dos interesses partidários com vistas às próximas
eleições.
Ressalta-se que essa discussão em
torno da díade esquerda e direita no Brasil, entretanto, não traz consigo
qualquer esclarecimento sobre o significado dos termos, nos levando a crer que
tal obscurantismo é proposital de ambas as partes, pois o seu esclarecimento
permite desvelar os reais interesses por trás de um conflito totalmente
extemporâneo, onde alunos e eleitores se tornam massa de manobra tanto dos
ditos intelectuais e políticos de esquerda como dos seus opositores, os ditos
intelectuais e políticos de direita. Ademais, os posicionamentos de ambas as
partes apresentam um viés apocalíptico disfarçado de imparcial: não é incomum
observarmos nas discussões a demonização do outro, a desqualificação do
pensamento e do posicionamento ideológico do outro. Desta forma, o que se busca
esclarecer aqui é o significado descritivo das expressões “esquerda” e
“direita” para que os leitores entendam o que cada uma delas representa no
campo político e chegar às suas conclusões, se desvencilhando, assim, desse tendencioso
“confusionismo” ideológico posto pelos ideólogos das duas correntes. Para
tanto, vou recorrer ao jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, e o seu livro
Direita e Esquerda: razões e significados de
uma distinção política, que traz uma abordagem analítica conceitual
prescindida de significado emotivo e axiológico. No final, não me furtarei de retomar
a discussão do “Programa Escola sem Partido” colocando algumas inferências pessoais
sobre o fato.
Desde os seus surgimentos (com a
Revolução Francesa), esclarece Bobbio, os dois termos, “direita” e “esquerda”,
foram usados para designar formas distintas do pensar e do agir políticos. Para ele os dois termos são antitéticos, pois
“nascem da interpretação de um universo concebido como composto de entes
divergentes, e que se opõem uns aos outros” (1995, p. 32). Os dois termos não
indicam apenas ideologias, mas se constituem em “programas contrapostos com
relação com relação a diversos problemas cuja solução pertence habitualmente à
ação política, contrastes não só de ideias, mas também de interesses e de
valorações [
valutazioni] a respeito
da direção a ser seguida pela sociedade” (1995, p. 33). Dessa citação podemos extrair a seguinte
pergunta: quais os interesses e valores que perpassam as mentes dos ideólogos
de direita e de esquerda no país?
Nada mais antidemocrático do que
essa famigerada díade que quer se estabelecer no país, tendo como fulcro alguns
grupos de intelectuais. Bobbio já alertava nos anos 90 de que num
universo político cada vez mais complexo das sociedades democráticas não é
adequada uma separação nítida entre essas duas correntes políticas. “Sociedades
democráticas são” diz ele, “sociedades que se toleram, ou melhor, que se
pressupõem a existência de diversos grupos de opinião e de interesse em
concorrência entre si; tais grupos às vezes se contrapõem, às vezes se
superpõem, em certos casos se integram para depois se separarem; ora se
aproximam, ora se dão as costas, como num movimento de dança” (1995, p. 35). Dessa
citação então podemos inferir que os dois grupos buscam impor suas ideologias
de forma autoritária e, por conseguinte, antidemocrática. Ou seja, a democracia
que eles dizem defender é na verdade uma autocracia, pois impõem um extremismo
ideológico que é sempre antidemocrático.
Dentro da conjuntura moderna,
socialismo e
liberalismo representou, nos âmbitos político e econômico,
respectivamente, esquerda e direita, cujas formas extremistas são,
respectivamente,
comunismo e
fascismo. Podemos obter da primeira
díade uma síntese que favoreça a um contexto democrático como, por exemplo, um
socialismo-liberal ou um liberal-socialismo, citados por Bobbio como uma
terceira via. Mas o extremismo comunista
ou fascista é totalmente antidemocrático e uma síntese entre esses dois
extremos é, segundo ele, “algo monstruoso”.
Nesse sentido não vejo nas
discussões ideológicas produzidas dentro do cenário atual, principalmente pelos
intelectuais que hoje se digladiam nas redes sociais defendendo os seus
posicionamentos ideológicos, qualquer interesse de composição entre as díades
direita e esquerda (com raras exceções), muito pelo contrário, adotam posturas de
extremismo, acusando-se mutuamente de fascistas e comunistas. Isso para o
público leigo, que assiste aos debates e às palestras, é amedrontador, pois se
sente entre a cruz e a espada, onde qualquer posicionamento em prol de um ou de
outro pode ser visto como extremista e discriminatório, logo, passivo de uma
dessas penalidades imposta por qualquer tipologia penal ora vigente no país,
que, em nome da democracia e da justiça, limita a liberdade de expressão e de
posicionamento daqueles que contrariam o que hoje se passou a denominar de
“politicamente correto”, e que dependendo do grupo que agrade pode ser visto
pelo opositor como um atentado aos direitos humanos. Ademais, o que parece
exprimir realmente dentro do espectro político atual, encabeçado por esses intelectuais
e políticos representantes da díade direita e esquerda, é a dicotomia
schmittiana amigo/inimigo, que vem estabelecendo um grau de beligerância nocivo
à democracia e favorável, por conta dessa crise policita atual, ao surgimento
de regimes políticos antidemocráticos, quer por parte da direita, quer por
parte da esquerda.
Na busca mais precisa sobre a
diferenciação entre direita e esquerda, Bobbio diz que ela nasce como uma
metáfora espacial horizontal que se
originou casualmente a partir de um posicionamento de “sentar-se à direita ou à
esquerda”, onde durante a Revolução Francesa os partidários do Rei sentavam-se
à direito e os partidário da Revolução à esquerda. Essa metáfora espacial anda de
mãos dadas com a
metáfora espacial
vertical, a saber, alto-baixo, que representa,
grosso modo, governantes e governados. Tomando como referencia o
livro de Laponce,
Left and Rigth. The
Topography of Political Perceptions, publicado em 1981, Bobbio ressalta que
a contraposição entre direita e esquerda é vista pelo autor como uma
contraposição entre
sacro e
profano no âmbito espacial horizontal,
onde no interior desta contraposição encontra-se outra, espacial vertical, que
estabelece de um lado uma
ordem
hierárquica (direita) e de outro uma
ordem
igualitária (esquerda). Na distinção posta no livro de Laponce, a religião
está à direita e o ateísmo à esquerda, bem como a ordem hierárquica representa a
direita e a ordem igualitária representa a esquerda. Trazendo para a realidade
atual brasileira, a maioria dos intelectuais que se posicionam como ideólogos
de esquerda se diz ateu; de forma contrária, os intelectuais de direita pregam
a família e a religião. Essa distinção, entretanto, é vista por Bobbio como
relativa, pois nem todos de esquerda são ateus e nem todos de direito são
religiosos, bem como nem todos de direita são contrários ao igualitarismo.
Há uma metáfora temporal na
distinção entre direita e esquerda e que comumente se observa nas discussões
dos nossos ideólogos brasileiros. Essa metáfora distingue os inovadores dos
conservadores, os progressistas dos tradicionalistas, que representa,
respectivamente, esquerda e direita. Bobbio, tomando como referencia Dino
Cofrancesco, estudioso italiano sobre o tema, traz à baila a distinção entre
tradição e
emancipação para distinguir direita e esquerda. Diante dessa
contraposição, “o homem de direita é aquele que se preocupa, a cima de tudo, em
salvaguardar a
tradição; o homem de
esquerda, ao contrário, é aquele que pretende, acima de qualquer outra coisa,
libertar seus semelhantes das
cadeias a eles impostas pelos
privilégios de raça, casta, classe etc.” (COFRANCESCO, apud BOBBIO, 1995, p.
81). Na realidade atual brasileira, não é incomum vermos os ideólogos de
esquerda acusando os de direita de conservadores, reacionários,
tradicionalistas em nome da
emancipação,
bem como os de direita acusando os de esquerda de revolucionários ou
anarquistas em nome da
tradição.
Outras formas de distinguir, em
termos de linguagem política, as expressões esquerda e direita é, conforme
Bobbio, por meio dos significados descritivo e avaliativo. O descritivo não
permite que se atribua à mesma palavra dois significados inteiramente
contraditórios (essa forma é, no meu entender, regida pelos princípios da
identidade e da não contradição). O avaliativo, por outro lado, estabelece um
posicionamento axiológico, onde pode ser avaliado de forma negativa ou positiva
ou uma pode representar o bem e a outra o mal: quando a esquerda é definida
axiologicamente como positiva, a direita é definida como negativa, quando a
direita é definida axiologicamente como representante do bem, a esquerda
representa o mal. Nos debates entre os ideólogos brasileiros ou militantes observa-se
mais o uso do significado avaliativo para desqualificar o oponente (oposição
maniqueísta).
Ante o problema posto de se
buscar um melhor significado para essa díade, direita e esquerda, Bobbio, que
se definiu politicamente como de esquerda, defende a tese de que “a distinção
entre esquerda e direita refere-se ao diverso juízo positivo ou negativo sobre
o ideal da igualdade, e isto deriva em última instância da diferença de
percepção e de avaliação daquilo que torna os homens iguais ou desiguais,
coloca-se em níveis tão elevado de abstração que serve no máximo para distinguir
dois tipos-ideias”, onde “a diferença entre os dois tipos-ideais resolve-se
concretamente no contraste de avaliação sobre o que é considerado relevante
para justificar uma discriminação” (1995, p. 107). Com isso, a esquerda é
representada pelos igualitários e a direita pelos inigualitários. Assim,
conclui Bobbio, “o elemento que melhor caracteriza as doutrinas e os movimentos
que se chamam de ‘esquerda’, e como tais têm sido reconhecidos, é o
igualitarismo, desde que entendido, repito, não como uma utopia de uma
sociedade em que todos são iguais em tudo, mas como tendência, de um lado, a
exaltar mais o que faz os homens iguais do que o que os faz desiguais, e de
outro, em termos práticos, a favorecer as políticas que objetivam tornar mais
iguais os desiguais” (1995, p. 110).
No caso brasileiro, com a
assunção ao poder do PT criou-se uma expectativa muito grande em torno das
políticas sociais que reduzissem as históricas desigualdades sociais, pois a
esquerda brasileira, como as demais no mundo, se dizem representar o novo, a mudança, a luta contra o
capital em prol dos movimentos operários. Entretanto, o que se viu dos governos
petistas foi a manutenção do
status quo
dos governos considerados de direita, onde as classes trabalhadoras perderam
uma série de benefícios e o índice de desigualdade social se manteve
praticamente igual até se elevar com as crises política e econômica que culminaram
na saída da presidente Dilma. Ademais, a composição das chapas de presidente e
vice-presidente dos governos Lula e Dilma exemplifica bem essa indecibilidade
entre as duas correntes, com tendências maiores para o atendimento dos
interesses do capital, projeto que é do liberalismo. Logo, se tomarmos como
referencia a díade de Bobbio, igualitarismo e inigualitarismo, representando,
respectivamente, esquerda e direita, aquela, que até pouco tempo encontrava-se
no poder, não se diferenciou desta, que parece está encontrando fôlego para
ressurgir ante os escombros deixados pela esquerda.
Concluída essa parte que objetivou
o esclarecimento do significado dos termos direita e esquerda, que espero ter
sido competente para tal, vou finalizar esse texto, como havia prometido, dando
minhas inferências sobre o “Programa Escola sem Partido”, que visa,
grosso modo, evitar, segundo os
idealizadores de direita, que os professores de esquerda exponham suas preferências
ideológicas dentro das salas de aula e acabem influenciando os alunos.
Infiro de logo que sou contra a
qualquer Projeto de Lei que vise reduzir a liberdade de ensinar do professor e
a liberdade de aprender do aluno. Dirão os idealizadores que o projeto não visa
reduzir a liberdade de ensinar dos professores, mas de reduzir a capacidade dos
professores de externar suas preferências ideológicas. Uma coisa está
interligada a outra! Explico! Um aluno de Ciências Sociais ou de Filosofia, que
potencialmente será professor das citadas áreas do conhecimento nos diversos
níveis de ensino, estuda com mais afinco aquele teórico que mais lhe desperta
interesse. Com isso, teremos professores que se afinarão mais, no caso da
Sociologia, com as teorias de Durkheim, Weber ou Marx e reproduzirão isso em
sala de aula dando maior ênfase ao conteúdo daquele que mais estudou. É obvio
que há um componente ideológico nas teorias dos grandes pais fundadores da
Sociologia e que os professores irão reproduzir em sala de aula, mesmo que inadvertidamente.
Limitar o componente ideológico é limitar o conteúdo da aula. Durante as
ditaduras de direita no mundo ocidental era proibido ensinar as teorias marxistas
nas escolas, assim como era proibido ensinar as teorias de Weber nas ditaduras
de esquerda no mundo oriental. Ou seja, o conhecimento, de um e de outro, era
suprimido por conta de questões ideológicas. Essa questão também afeta o
direito do aluno de aprender, pois deixa de usufruir todo o conhecimento de um
dado professor por limitações ideológicas. Ademais, se os professores não podem
exterioriza os assuntos e teóricos que mais lhe dão prazer por motivos
ideológicos, então haverá grande probabilidade de termos professores desmotivados
em sala de aula por não poderem desenvolver o assunto que melhor sabe. Logo,
ideologia e conteúdo não estão dissociados.
Se tiver de haver limitações ideológicas
em sala de aula, entendo que não é um PL que deve fazer esta limitação, mas a própria
escola, juntamente com a família. Se uma dada escola apresenta um projeto
pedagógico de tendências de direita, deve ela própria estabelecer os parâmetros
metodológicos e de conteúdo preferenciais para os professores e pais de alunos
(no caso do ensino fundamental e médio), cabendo a estes aceitar ou não. As
escolas confessionais são,
grosso modo,
de direita e os pais deliberadamente optam por elas porque querem que seus
filhos, além do conteúdo educacional formal, aprendam também o conteúdo
moral-religioso. Ora, se a escola contratar um professor ateu irá de encontro
aos seus parâmetros morais, cabendo aos pais intervir de forma a solicitar à
direção da escola a retirada desse professor do seu quadro de docente. Ademais,
os professores que lá estão devem privilegiar um conteúdo que se afine mais com
a tradição, com a ordem, com os valores religiosos da instituição de ensino.
Para estabelecer uma analogia com
um caso semelhante, vou recorrer a Hannah Arendt, num artigo intitulado
Reflexões sobre Little Rock, publicado
no livro
Responsabilidade e Julgamento,
onde ela traz um fato interessante ocorrido nos Estados Unidos, em um determinado
estado sulista, quando uma decisão da Suprema Corte obrigou a integração entre
alunos brancos e negros nas escolas públicas, contrariando, assim, uma lei de
segregação bem anterior. Ela diz que esta integração forçada não é melhor do
que a segregação forçada; que tal imposição legal é inconstitucional e que sua
abolição é de relevância importância. Para ela “a discriminação é um direito
social tão indispensável quanto a igualdade em um direito político. A questão
não é como abolir a discriminação, mas como mantê-la confinada dentro da esfera
social, quando é legítima, e impedir que passe para a esfera política e
pessoal, quando é destrutiva” (2004, p. 274). Ela exemplifica: “Não pode haver
um ‘direito de entrar em qualquer hotel, área de recreação ou local de diversão’,
porque muitos desses lugares estão na esfera do puramente social, quando o
direito à livre associação e, portanto, à discriminação tem maior validade do
que o princípio da igualdade” (2004, p. 275). Entretanto, “quando consideramos ‘o
direito de sentar onde lhe apraz num ônibus’, vagão ou estação de trem, bem
como o direito de entrar em hotéis e restaurantes em distritos comerciais – em suma,
quando lidamos com serviços que, de propriedade privada ou pública, são de fato
serviços públicos de que todos precisam para realizar os seus negócios e
orientar a sua vida. Embora não pertençam estritamente à esfera política, esses
serviços estão claramente no domínio público em que todos os homens são iguais”
(2004, p. 275).
A escola se situa na esfera
social e não na esfera política ou pessoal, prevalecendo, assim, o direito à
discriminação e não o direito à igualdade, como na esfera política, ou da
privacidade, como na esfera pessoal ou privada. A escola é um local de
socialização, onde a criança passa a ter contato com o mundo público, mas esse
mundo não é escolhido por ela, mas pelos pais. Retomando o caso citado por
Arendt: “Forçar os pais a mandar os filhos para uma escola integrada contra a
sua vontade significa privá-los de direitos que claramente lhes pertencem em
todas as sociedades livres – o direito privado sobre os seus filhos e o direito
social à livre associação”. E para as crianças, o que significa essa integração
forçada? Ela diz: “Quanto às crianças, a integração forçada significa um
conflito muito sério entre a casa e a escola, entre a sua vida privada e a
social, e embora esses conflitos sejam comuns na vida adulta, não se pode
esperar que as crianças saibam lidar com esses problemas, e assim não se
deveria expô-la” (2004, p.280). Concluindo ela diz que: “O conflito entre um
lar segregado e as exigências da escola, abole de um só golpe tanto a
autoridade dos professores como a dos pais, substituindo-a pelo domínio da
opinião pública entre as crianças, que não têm nem a capacidade nem o direito
de estabelecer uma opinião pública própria” (2004, p. 281).
O que a díade, direita e esquerda,
está propondo, mais especificamente a direita com o Programa Escola sem
Partido, é retirar a escola da esfera social e colocá-la na esfera política,
prejudicando não só o direito social da discriminação, mas também o direito
pessoal da privacidade, inerente à família. Ademais, ao forçar os professores a
não exporem suas ideologias, o PL também vai de encontro aos direitos civis, notadamente
o direito à liberdade de expressão. Imaginemos se posteriormente surja um PL cujo
teor seja “Escolas sem Religião”, onde almeje impedir que um professor Padre ou
Pastor professe sua fé dentro de uma escola confessional? Talvez a esquerda
ateísta apoie não só essa limitação imposta pelo PL, mas também a extinção das
escolas confessionais, mas a direita tradicional, com certeza, não apoiará.
Dentro de toda essa problemática
engendrada pelas duas correntes ideológicas, onde se observa certo extremismo
de ambas as parte, como a que vem ocorrendo quando da exibição do documentário do
professor Olavo de Carvalho, intelectual que representa a direita, onde alunos
que querem assistir o filme foram agredidos e hostilizados por militantes da
esquerda acusando-os de fascistas, nazistas etc. Este fato ocorreu em duas
universidades federais (Pernambuco e Bahia), locais onde se deveria valorizar a
tolerância, pois é uma esfera social de produção de cultura e não um local de prática
de política partidária. O que se requer disso todo, pelos menos é o que eu
almejo, formas moderadas de direita e esquerda, não obstante me posicional
distante de ambas, pois busco uma
terceira
via que não seja a síntese da díade, mas algo novo.
