Esquerda, Direita, Um, Dois: A Velha Nova Ordem Unida Política

No universo militar, a ordem unida serve, grosso modo, para disciplinar os corpos e as mentes para a execução de diversos movimentos próprios da caserna (solenidades, marchas, passagem de guarda etc.). Na marcha, a díade esquerda/direita é expressa de forma a unificar o movimento dos passos e a simetria dos corpos perfilados. Atualmente, tanto no âmbito acadêmico como no âmbito político a díade esquerda e direita ganhou força após um período de obscurantismo face à supremacia da direita no país após a queda da ditadura militar, por um lado, e a dissolução dos regimes socialistas e comunistas, com a queda do muro de Berlim, por outro. A assunção do PT ao poder resgatou a esquerda nacional e com isso a díade direita e esquerda passa a ganhar força nos discursos político, bem como tirou do ostracismo alguns intelectuais de esquerda. 

Com a queda da presidente Dilma os ânimos entre os intelectuais e políticos de direita e os intelectuais e políticos de esquerda se acirraram. Os de esquerda acusam os opositores de fascistas, sexistas, conservadores, machistas, capitalistas e coisas do gênero. Por sua vez, os de direita acusam os oponentes de comunistas, promíscuos, revolucionários, libertinos, socialistas e coisas do gênero. Para instigar ainda mais tal conflito ideológico foi criado em 2015 um Projeto de Lei 867/15, do deputado Izalci (PSDB-DF), que propõe a inclusão nas diretrizes e bases da educação nacional do “Programa Escola sem Partido”. Esse PL foi visto pelos intelectuais e políticos de esquerda como um projeto autoritário que visa um patrulhamento ideológico por parte da direita e o, consequente, impedimento da liberdade de expressão e da emissão de juízo de valores dos professores em sala de aula. Os intelectuais e políticos de direita afirmam que é justamente o contrário, o projeto visa evitar que as opções ideológicas sejam impostas pelos professores e que a sala de aula se torne um ambiente democrático. Ou seja, a escola passa a ser vista pelos ideólogos de direita e esquerda como o local para a prática da ordem unida política visando disciplinar os corpos e as mentes dos estudantes para os movimentos de defesa dos interesses partidários com vistas às próximas eleições. 

Ressalta-se que essa discussão em torno da díade esquerda e direita no Brasil, entretanto, não traz consigo qualquer esclarecimento sobre o significado dos termos, nos levando a crer que tal obscurantismo é proposital de ambas as partes, pois o seu esclarecimento permite desvelar os reais interesses por trás de um conflito totalmente extemporâneo, onde alunos e eleitores se tornam massa de manobra tanto dos ditos intelectuais e políticos de esquerda como dos seus opositores, os ditos intelectuais e políticos de direita. Ademais, os posicionamentos de ambas as partes apresentam um viés apocalíptico disfarçado de imparcial: não é incomum observarmos nas discussões a demonização do outro, a desqualificação do pensamento e do posicionamento ideológico do outro. Desta forma, o que se busca esclarecer aqui é o significado descritivo das expressões “esquerda” e “direita” para que os leitores entendam o que cada uma delas representa no campo político e chegar às suas conclusões, se desvencilhando, assim, desse tendencioso “confusionismo” ideológico posto pelos ideólogos das duas correntes. Para tanto, vou recorrer ao jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, e o seu livro Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política, que traz uma abordagem analítica conceitual prescindida de significado emotivo e axiológico. No final, não me furtarei de retomar a discussão do “Programa Escola sem Partido” colocando algumas inferências pessoais sobre o fato. 

Desde os seus surgimentos (com a Revolução Francesa), esclarece Bobbio, os dois termos, “direita” e “esquerda”, foram usados para designar formas distintas do pensar e do agir políticos. Para ele os dois termos são antitéticos, pois “nascem da interpretação de um universo concebido como composto de entes divergentes, e que se opõem uns aos outros” (1995, p. 32). Os dois termos não indicam apenas ideologias, mas se constituem em “programas contrapostos com relação com relação a diversos problemas cuja solução pertence habitualmente à ação política, contrastes não só de ideias, mas também de interesses e de valorações [valutazioni] a respeito da direção a ser seguida pela sociedade” (1995, p. 33). Dessa citação podemos extrair a seguinte pergunta: quais os interesses e valores que perpassam as mentes dos ideólogos de direita e de esquerda no país?

Nada mais antidemocrático do que essa famigerada díade que quer se estabelecer no país, tendo como fulcro alguns grupos de intelectuais. Bobbio já alertava nos anos 90 de que num universo político cada vez mais complexo das sociedades democráticas não é adequada uma separação nítida entre essas duas correntes políticas. “Sociedades democráticas são” diz ele, “sociedades que se toleram, ou melhor, que se pressupõem a existência de diversos grupos de opinião e de interesse em concorrência entre si; tais grupos às vezes se contrapõem, às vezes se superpõem, em certos casos se integram para depois se separarem; ora se aproximam, ora se dão as costas, como num movimento de dança” (1995, p. 35). Dessa citação então podemos inferir que os dois grupos buscam impor suas ideologias de forma autoritária e, por conseguinte, antidemocrática. Ou seja, a democracia que eles dizem defender é na verdade uma autocracia, pois impõem um extremismo ideológico que é sempre antidemocrático.

Dentro da conjuntura moderna, socialismo e liberalismo representou, nos âmbitos político e econômico, respectivamente, esquerda e direita, cujas formas extremistas são, respectivamente, comunismo e fascismo. Podemos obter da primeira díade uma síntese que favoreça a um contexto democrático como, por exemplo, um socialismo-liberal ou um liberal-socialismo, citados por Bobbio como uma terceira via. Mas o extremismo comunista ou fascista é totalmente antidemocrático e uma síntese entre esses dois extremos é, segundo ele, “algo monstruoso”. 

Nesse sentido não vejo nas discussões ideológicas produzidas dentro do cenário atual, principalmente pelos intelectuais que hoje se digladiam nas redes sociais defendendo os seus posicionamentos ideológicos, qualquer interesse de composição entre as díades direita e esquerda (com raras exceções), muito pelo contrário, adotam posturas de extremismo, acusando-se mutuamente de fascistas e comunistas. Isso para o público leigo, que assiste aos debates e às palestras, é amedrontador, pois se sente entre a cruz e a espada, onde qualquer posicionamento em prol de um ou de outro pode ser visto como extremista e discriminatório, logo, passivo de uma dessas penalidades imposta por qualquer tipologia penal ora vigente no país, que, em nome da democracia e da justiça, limita a liberdade de expressão e de posicionamento daqueles que contrariam o que hoje se passou a denominar de “politicamente correto”, e que dependendo do grupo que agrade pode ser visto pelo opositor como um atentado aos direitos humanos. Ademais, o que parece exprimir realmente dentro do espectro político atual, encabeçado por esses intelectuais e políticos representantes da díade direita e esquerda, é a dicotomia schmittiana amigo/inimigo, que vem estabelecendo um grau de beligerância nocivo à democracia e favorável, por conta dessa crise policita atual, ao surgimento de regimes políticos antidemocráticos, quer por parte da direita, quer por parte da esquerda.

Na busca mais precisa sobre a diferenciação entre direita e esquerda, Bobbio diz que ela nasce como uma metáfora espacial horizontal que se originou casualmente a partir de um posicionamento de “sentar-se à direita ou à esquerda”, onde durante a Revolução Francesa os partidários do Rei sentavam-se à direito e os partidário da Revolução à esquerda. Essa metáfora espacial anda de mãos dadas com a metáfora espacial vertical, a saber, alto-baixo, que representa, grosso modo, governantes e governados. Tomando como referencia o livro de Laponce, Left and Rigth. The Topography of Political Perceptions, publicado em 1981, Bobbio ressalta que a contraposição entre direita e esquerda é vista pelo autor como uma contraposição entre sacro e profano no âmbito espacial horizontal, onde no interior desta contraposição encontra-se outra, espacial vertical, que estabelece de um lado uma ordem hierárquica (direita) e de outro uma ordem igualitária (esquerda). Na distinção posta no livro de Laponce, a religião está à direita e o ateísmo à esquerda, bem como a ordem hierárquica representa a direita e a ordem igualitária representa a esquerda. Trazendo para a realidade atual brasileira, a maioria dos intelectuais que se posicionam como ideólogos de esquerda se diz ateu; de forma contrária, os intelectuais de direita pregam a família e a religião. Essa distinção, entretanto, é vista por Bobbio como relativa, pois nem todos de esquerda são ateus e nem todos de direito são religiosos, bem como nem todos de direita são contrários ao igualitarismo.       

Há uma metáfora temporal na distinção entre direita e esquerda e que comumente se observa nas discussões dos nossos ideólogos brasileiros. Essa metáfora distingue os inovadores dos conservadores, os progressistas dos tradicionalistas, que representa, respectivamente, esquerda e direita. Bobbio, tomando como referencia Dino Cofrancesco, estudioso italiano sobre o tema, traz à baila a distinção entre tradição e emancipação para distinguir direita e esquerda. Diante dessa contraposição, “o homem de direita é aquele que se preocupa, a cima de tudo, em salvaguardar a tradição; o homem de esquerda, ao contrário, é aquele que pretende, acima de qualquer outra coisa, libertar seus semelhantes das cadeias a eles impostas pelos privilégios de raça, casta, classe etc.” (COFRANCESCO, apud BOBBIO, 1995, p. 81). Na realidade atual brasileira, não é incomum vermos os ideólogos de esquerda acusando os de direita de conservadores, reacionários, tradicionalistas em nome da emancipação, bem como os de direita acusando os de esquerda de revolucionários ou anarquistas em nome da tradição.

Outras formas de distinguir, em termos de linguagem política, as expressões esquerda e direita é, conforme Bobbio, por meio dos significados descritivo e avaliativo. O descritivo não permite que se atribua à mesma palavra dois significados inteiramente contraditórios (essa forma é, no meu entender, regida pelos princípios da identidade e da não contradição). O avaliativo, por outro lado, estabelece um posicionamento axiológico, onde pode ser avaliado de forma negativa ou positiva ou uma pode representar o bem e a outra o mal: quando a esquerda é definida axiologicamente como positiva, a direita é definida como negativa, quando a direita é definida axiologicamente como representante do bem, a esquerda representa o mal. Nos debates entre os ideólogos brasileiros ou militantes observa-se mais o uso do significado avaliativo para desqualificar o oponente (oposição maniqueísta).

Ante o problema posto de se buscar um melhor significado para essa díade, direita e esquerda, Bobbio, que se definiu politicamente como de esquerda, defende a tese de que “a distinção entre esquerda e direita refere-se ao diverso juízo positivo ou negativo sobre o ideal da igualdade, e isto deriva em última instância da diferença de percepção e de avaliação daquilo que torna os homens iguais ou desiguais, coloca-se em níveis tão elevado de abstração que serve no máximo para distinguir dois tipos-ideias”, onde “a diferença entre os dois tipos-ideais resolve-se concretamente no contraste de avaliação sobre o que é considerado relevante para justificar uma discriminação” (1995, p. 107). Com isso, a esquerda é representada pelos igualitários e a direita pelos inigualitários. Assim, conclui Bobbio, “o elemento que melhor caracteriza as doutrinas e os movimentos que se chamam de ‘esquerda’, e como tais têm sido reconhecidos, é o igualitarismo, desde que entendido, repito, não como uma utopia de uma sociedade em que todos são iguais em tudo, mas como tendência, de um lado, a exaltar mais o que faz os homens iguais do que o que os faz desiguais, e de outro, em termos práticos, a favorecer as políticas que objetivam tornar mais iguais os desiguais” (1995, p. 110).

No caso brasileiro, com a assunção ao poder do PT criou-se uma expectativa muito grande em torno das políticas sociais que reduzissem as históricas desigualdades sociais, pois a esquerda brasileira, como as demais no mundo, se dizem  representar o novo, a mudança, a luta contra o capital em prol dos movimentos operários. Entretanto, o que se viu dos governos petistas foi a manutenção do status quo dos governos considerados de direita, onde as classes trabalhadoras perderam uma série de benefícios e o índice de desigualdade social se manteve praticamente igual até se elevar com as crises política e econômica que culminaram na saída da presidente Dilma. Ademais, a composição das chapas de presidente e vice-presidente dos governos Lula e Dilma exemplifica bem essa indecibilidade entre as duas correntes, com tendências maiores para o atendimento dos interesses do capital, projeto que é do liberalismo. Logo, se tomarmos como referencia a díade de Bobbio, igualitarismo e inigualitarismo, representando, respectivamente, esquerda e direita, aquela, que até pouco tempo encontrava-se no poder, não se diferenciou desta, que parece está encontrando fôlego para ressurgir ante os escombros deixados pela esquerda.   

Concluída essa parte que objetivou o esclarecimento do significado dos termos direita e esquerda, que espero ter sido competente para tal, vou finalizar esse texto, como havia prometido, dando minhas inferências sobre o “Programa Escola sem Partido”, que visa, grosso modo, evitar, segundo os idealizadores de direita, que os professores de esquerda exponham suas preferências ideológicas dentro das salas de aula e acabem influenciando os alunos.

Infiro de logo que sou contra a qualquer Projeto de Lei que vise reduzir a liberdade de ensinar do professor e a liberdade de aprender do aluno. Dirão os idealizadores que o projeto não visa reduzir a liberdade de ensinar dos professores, mas de reduzir a capacidade dos professores de externar suas preferências ideológicas. Uma coisa está interligada a outra! Explico! Um aluno de Ciências Sociais ou de Filosofia, que potencialmente será professor das citadas áreas do conhecimento nos diversos níveis de ensino, estuda com mais afinco aquele teórico que mais lhe desperta interesse. Com isso, teremos professores que se afinarão mais, no caso da Sociologia, com as teorias de Durkheim, Weber ou Marx e reproduzirão isso em sala de aula dando maior ênfase ao conteúdo daquele que mais estudou. É obvio que há um componente ideológico nas teorias dos grandes pais fundadores da Sociologia e que os professores irão reproduzir em sala de aula, mesmo que inadvertidamente. Limitar o componente ideológico é limitar o conteúdo da aula. Durante as ditaduras de direita no mundo ocidental era proibido ensinar as teorias marxistas nas escolas, assim como era proibido ensinar as teorias de Weber nas ditaduras de esquerda no mundo oriental. Ou seja, o conhecimento, de um e de outro, era suprimido por conta de questões ideológicas. Essa questão também afeta o direito do aluno de aprender, pois deixa de usufruir todo o conhecimento de um dado professor por limitações ideológicas. Ademais, se os professores não podem exterioriza os assuntos e teóricos que mais lhe dão prazer por motivos ideológicos, então haverá grande probabilidade de termos professores desmotivados em sala de aula por não poderem desenvolver o assunto que melhor sabe. Logo, ideologia e conteúdo não estão dissociados.

Se tiver de haver limitações ideológicas em sala de aula, entendo que não é um PL que deve fazer esta limitação, mas a própria escola, juntamente com a família. Se uma dada escola apresenta um projeto pedagógico de tendências de direita, deve ela própria estabelecer os parâmetros metodológicos e de conteúdo preferenciais para os professores e pais de alunos (no caso do ensino fundamental e médio), cabendo a estes aceitar ou não. As escolas confessionais são, grosso modo, de direita e os pais deliberadamente optam por elas porque querem que seus filhos, além do conteúdo educacional formal, aprendam também o conteúdo moral-religioso. Ora, se a escola contratar um professor ateu irá de encontro aos seus parâmetros morais, cabendo aos pais intervir de forma a solicitar à direção da escola a retirada desse professor do seu quadro de docente. Ademais, os professores que lá estão devem privilegiar um conteúdo que se afine mais com a tradição, com a ordem, com os valores religiosos da instituição de ensino.   

Para estabelecer uma analogia com um caso semelhante, vou recorrer a Hannah Arendt, num artigo intitulado Reflexões sobre Little Rock, publicado no livro Responsabilidade e Julgamento, onde ela traz um fato interessante ocorrido nos Estados Unidos, em um determinado estado sulista, quando uma decisão da Suprema Corte obrigou a integração entre alunos brancos e negros nas escolas públicas, contrariando, assim, uma lei de segregação bem anterior. Ela diz que esta integração forçada não é melhor do que a segregação forçada; que tal imposição legal é inconstitucional e que sua abolição é de relevância importância. Para ela “a discriminação é um direito social tão indispensável quanto a igualdade em um direito político. A questão não é como abolir a discriminação, mas como mantê-la confinada dentro da esfera social, quando é legítima, e impedir que passe para a esfera política e pessoal, quando é destrutiva” (2004, p. 274). Ela exemplifica: “Não pode haver um ‘direito de entrar em qualquer hotel, área de recreação ou local de diversão’, porque muitos desses lugares estão na esfera do puramente social, quando o direito à livre associação e, portanto, à discriminação tem maior validade do que o princípio da igualdade” (2004, p. 275). Entretanto, “quando consideramos ‘o direito de sentar onde lhe apraz num ônibus’, vagão ou estação de trem, bem como o direito de entrar em hotéis e restaurantes em distritos comerciais – em suma, quando lidamos com serviços que, de propriedade privada ou pública, são de fato serviços públicos de que todos precisam para realizar os seus negócios e orientar a sua vida. Embora não pertençam estritamente à esfera política, esses serviços estão claramente no domínio público em que todos os homens são iguais” (2004, p. 275).

A escola se situa na esfera social e não na esfera política ou pessoal, prevalecendo, assim, o direito à discriminação e não o direito à igualdade, como na esfera política, ou da privacidade, como na esfera pessoal ou privada. A escola é um local de socialização, onde a criança passa a ter contato com o mundo público, mas esse mundo não é escolhido por ela, mas pelos pais. Retomando o caso citado por Arendt: “Forçar os pais a mandar os filhos para uma escola integrada contra a sua vontade significa privá-los de direitos que claramente lhes pertencem em todas as sociedades livres – o direito privado sobre os seus filhos e o direito social à livre associação”. E para as crianças, o que significa essa integração forçada? Ela diz: “Quanto às crianças, a integração forçada significa um conflito muito sério entre a casa e a escola, entre a sua vida privada e a social, e embora esses conflitos sejam comuns na vida adulta, não se pode esperar que as crianças saibam lidar com esses problemas, e assim não se deveria expô-la” (2004, p.280). Concluindo ela diz que: “O conflito entre um lar segregado e as exigências da escola, abole de um só golpe tanto a autoridade dos professores como a dos pais, substituindo-a pelo domínio da opinião pública entre as crianças, que não têm nem a capacidade nem o direito de estabelecer uma opinião pública própria” (2004, p. 281).

O que a díade, direita e esquerda, está propondo, mais especificamente a direita com o Programa Escola sem Partido, é retirar a escola da esfera social e colocá-la na esfera política, prejudicando não só o direito social da discriminação, mas também o direito pessoal da privacidade, inerente à família. Ademais, ao forçar os professores a não exporem suas ideologias, o PL também vai de encontro aos direitos civis, notadamente o direito à liberdade de expressão. Imaginemos se posteriormente surja um PL cujo teor seja “Escolas sem Religião”, onde almeje impedir que um professor Padre ou Pastor professe sua fé dentro de uma escola confessional? Talvez a esquerda ateísta apoie não só essa limitação imposta pelo PL, mas também a extinção das escolas confessionais, mas a direita tradicional, com certeza, não apoiará.

Dentro de toda essa problemática engendrada pelas duas correntes ideológicas, onde se observa certo extremismo de ambas as parte, como a que vem ocorrendo quando da exibição do documentário do professor Olavo de Carvalho, intelectual que representa a direita, onde alunos que querem assistir o filme foram agredidos e hostilizados por militantes da esquerda acusando-os de fascistas, nazistas etc. Este fato ocorreu em duas universidades federais (Pernambuco e Bahia), locais onde se deveria valorizar a tolerância, pois é uma esfera social de produção de cultura e não um local de prática de política partidária. O que se requer disso todo, pelos menos é o que eu almejo, formas moderadas de direita e esquerda, não obstante me posicional distante de ambas, pois busco uma terceira via que não seja a síntese da díade, mas algo novo.